Edital de Vacância para Remoção

Disponibilizado hoje, no Diário da Justiça eletrônico, o Edital nº 05/2014-CGJ, 25 vagas de Oficial de Justiça, em Comarcas de entrância inicial, intermediária e final.

Para remoção-promoção, será considerado suficiente o interstício temporal de 2 (dois) anos na entrância imediatamente inferior, exigido ainda, pelo meno, 01 (um) ano na Comarca de lotação.

Os requerimentos dos interessados em remoção deverão ser protocolados no prazo de 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte a da data considerada como da publicação no Diário da Justiça eletrônico.

EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇAO nº 05/2014-CGJ

FAÇO SABER, A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRAM VAGOS OS CARGOS DE:

OFICIAL DE JUSTIÇA – COMARCAS DE:

-ALEGRETE (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;

-ALVORADA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;

-ARROIO DO TIGRE (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;

-BARRA DO RIBEIRO (02 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INICIAL;

-CAXIAS DO SUL (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA FINAL;

-CORONEL BICACO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;

-ERECHIM (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;

-FAXINAL DO SOTURNO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;

-HERVAL (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;

-MARAU (02 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INICIAL;

-PASSO FUNDO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA FINAL;

-PORTAO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;

-PORTO ALEGRE (03 VAGAS), DE ENTRÂNCIA FINAL;

-SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;

-SÃO FRANCISCO DE PAULA (01 VAGA), ENTRÂNCIA INICIAL;

-SÃO LUIZ GONZAGA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;

-SÃO VALENTIM (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;

-TAPEJARA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;

-TAPES (02 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INICIAL;

-TENENTE PORTELA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;

EXCEPCIONALMENTE, PARA REMOÇAO-PROMOÇAO, SERÁ CONSIDERADO SUFICIENTE O INTERSTÍCIO TEMPORAL DE 2 (DOIS) ANOS NA ENTRÂNCIA IMEDIATAMENTE INFERIOR, EXIGIDO AINDA, PELO MENOS, 01 (UM) ANO NA COMARCA DE LOTAÇAO.

CONSIDERANDO A EXCEPCIONALIDADE DAS REGRAS ESTABELECIDAS PARA ESTE CONCURSO DE REMOÇAO, O PRAZO LIMITE PARA DESISTÊNCIA DO PEDIDO É DE 03 (TRÊS) DIAS, APÓS O ENCERRAMENTO DO PRAZO DE INSCRIÇAO PREVISTO NO EDITAL. SE A DESISTÊNCIA OCORRER APÓS O PRAZO ESTABELECIDO NO PARÁGRAFO ANTERIOR, SERÁ APLICADO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 201 E 202 DA CONSOLIDAÇAO NORMATIVA JUDICIÁRIA DA CGJ, OU SEJA, ANOTAÇAO EM FICHA FUNCIONAL PELO PRAZO DE (01) UM ANO, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA REMOÇAO NA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. AS DESISTÊNCIAS FORMULADAS APÓS A DECISAO DO PEDIDO DE REMOÇAO PELA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA NAO SERAO CONHECIDAS.

OS REQUERIMENTOS DOS INTERESSADOS EM REMOÇAO DEVERAO SER PROTOCOLADOS NA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA OU PELO LINK: FORMULÁRIO DE INSCRIÇAO NO EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇAO, DISPONIBILIZADO NA PÁGINA H T T P : / / W W W. T J R S . G O V. B R / S E TO R E S / CORREGEDORIA/INDEX.HTML NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADOS DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DATA CONSIDERADA COMO DA PUBLICAÇAO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.

DEVEM CONSTAR NOS REQUERIMENTOS: ENDEREÇO ATUAL, TELEFONE PARA CONTATO E MANIFESTAÇAO SE PRETENDE FIXAR RESIDÊNCIA NA COMARCA PARA ONDE ESTÁ PLEITEANDO A REMOÇAO. NO CASO DO SERVIDOR SOLICITAR REMOÇAO–DESCENSO, DEVERÁ CONSTAR, TAMBÉM, A CIÊNCIA DA REDUÇAO DE VENCIMENTOS. FICA PERMITIDO AOS SERVIDORES FAZEREM OPÇAO POR (03) TRÊS COMARCAS, NO MÁXIMO.

O ENDEREÇO PARA O ENVIO DOS REQUERIMENTOS É: PALÁCIO DA JUSTIÇA, SITO À PRAÇA MARECHAL DEODORO, Nº 55, CEP 90010-908, 4º ANDAR, SALA 425, DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. FONEFAX (51) 3210-7241, PORTO ALEGRE OU ATRAVÉS DO E-MAIL Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. . NO ÚLTIMO DIA DO PRAZO DO EDITAL, OS REQUERIMENTOS SERAO RECEBIDOS ATÉ ÀS 18 HORAS.

PORTO ALEGRE, 05 DE FEVEREIRO DE 2014.

DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY,

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.

BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL,

SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.